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Especialista em Direito Civil, Contratual e Empresarial.
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Podestá Advocacia
Artigo ·
há 9 anos
Classificação dos Contratos Empresariais
A doutrina estipula alguns critérios para a classificação dos contratos celebrados entre empresários. Tais critérios visam possibilitar uma maior distinção entre as diversas espécies contratuais...
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Comentários
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Podestá Advocacia
Comentário ·
há 6 anos
Entenda a interrupção e suspensão dos prazos das notificações de multa de trânsito na pandemia
Tiago Cippollini
·
há 6 anos
Excelente texto. Bem embasado, claro e conciso. Parabéns, doutor!
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Podestá Advocacia
Comentário ·
há 6 anos
MPF ignora liminar do STF e denuncia Glenn Greenwald por invasão de celulares
DR. ADEvogado
·
há 6 anos
E desde quando se exige do Ministério Público que exista um inquérito policial para que ele possa oferecer a denúncia? Somente com a "opínio delíct" do parquet já é suficiente para que exista essa oferta, além do fato de que o parquet não é sobordinado a nenhum outro poder, tendo ele total e incondicional liberdade em seu espectro de atuação, conforme preceitua o artigo
127
da
CRFB/88
. Texto atécnico, hein doutor? Vamos estudar um pouco mais a fim de oferecer um texto mais técnico e comprometido com o Direito e menos com a militância política, ok?. Os leitores agradecem.
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Podestá Advocacia
Comentário ·
há 7 anos
Advogado é preso por orientar cliente a não fechar acordo de delação premiada
Questões Inteligentes Oab
·
há 7 anos
"Sem nenhuma prova material"? Saudosos tempos em que os operadores do direito só davam seu parecer técnico quando tinham acesso aos autos do processo.
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Nikolas Bastos
Artigo ·
há 5 anos
A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF
O deputado federal Daniel Silveira, no dia 16 de fevereiro de 2021, divulgou um vídeo no qual ele defendeu medidas inconstitucionais e proferiu ofensas pesadíssimas aos atuais Ministros do STF. Essas...
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Tiago Cippollini
Comentário ·
há 6 anos
Entenda a interrupção e suspensão dos prazos das notificações de multa de trânsito na pandemia
Tiago Cippollini
·
há 6 anos
Obrigado Dr.
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Perfil Removido
Artigo ·
há 10 anos
Uma análise acerca da possibilidade de usucapião de bens públicos numa perspectiva sumular, constitucional e jurisprudencial[1]
Resumo O presente escrito explora a imprescritibilidade acerca de bens públicos. Em análise da súmula 340 do Supremo Tribunal Federal, editada em 13/12/1963, colhe-se que “os bens dominicais, como os...
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